Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

IRPJ: A omissão de receita com suas consequências

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.